O apresentador do SBT Carlos Roberto Massa, o
Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por
manter trabalhadores em condição análoga ao de escravos em uma fazenda
da qual era dono. Ele terá que pagar multa de R$ 200 mil por danos
morais coletivos por deixar de fornecer equipamentos de proteção e
locais adequados para refeições aos empregados da Fazenda Esplanada, em
Limeira do Oeste. Em nota, a assessoria de Ratinho informou que o
apresentador já recorreu da decisão. Segundo o TST, os empregados da
propriedade rural se alimentavam na lavoura e nos banheiros. Ratinho
ainda é acusado de aliciar pessoas na Bahia e no Maranhão sem seguir
procedimentos legais para a contratação. Ratinho já havia sido condenado
na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, devendo pagar
R$ 1 milhão por danos morais e coletivos. A ação contra o apresentador
foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Uberlândia. Ele
recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST com a questão.
"Não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador,
causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem
jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o
reconhecimento do dano moral coletivo'', diz a ministra relatora, Dora
Maria da Costa Em nota, Ratinho diz que desde abril de 2010 não é mais
dono da fazenda em questão. Diz ainda que em decisão, a Justiça havia
entendido que não existiu trabalho em condição análoga à de escravo, mas
sim supostos descumprimentos de aspectos da legislação.
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