POLUIÇÃO SONORA: Sucom apreende 66 equipamentos e multa 19 infratores em Salvador

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Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram entre quinta-feira (11) e domingo (14) mais uma edição da Operação Silere, resultado da parceria entre a superintendência e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA), com o apoio das polícias Civil e Militar e equipes da Guarda Municipal e Transalvador.

 

O objetivo da ação é retirar das ruas da capital as fontes eletroacústicas que provocam a poluição sonora e incomodam os cidadãos soteropolitanos. Ao término das atividades, os fiscais da Sucom contabilizaram 13 Termos de Apreensão de Bens (TABs), que geraram o confisco de 56 aparelhos sonoros (cornetas, tuitas, módulos, entre outros); 14 multas por emissão sonora acima do permitido por lei; e quatro notificações para encerramento da atividade sonora e esclarecimentos, na sede da Sucom, sobre a utilização de som. A operação ocorreu em nove localidades: São Tomé de Paripe, Plataforma, Boa Vista do Lobato, Paripe, Iguatemi, Barros Reis, Retiro, Periperi e Campinas de Pirajá.

 

Na Rua Coronel Almerindo Rehem, no Iguatemi, os agentes da Gerência de Fiscalização e Prevenção à Poluição Sonora da Sucom (Gefip) apreenderam, às 20h30 da quinta-feira (11), o equipamento eletroacústico de um automóvel que emitia som a 95 decibéis.

 

O condutor do veículo foi ainda autuado por desrespeitar a Lei Municipal nº 5.354/98, que estabelece os limites sonoros de 70 decibéis das 7h às 22h e de 60 decibéis das 22h às 7h. Situação semelhante aconteceu na Avenida Tancredo Neves, também no Iguatemi, onde os prepostos do Setor de Apreensão e Demolição (SAD) confiscaram o aparelho de um carro que emitia 98 decibéis. O condutor do automóvel também foi multado. Já no sábado (13), na Rua Formosa de São João, em Plataforma, o responsável por um bar foi autuado por executar atividade sonora sem a devida licença do órgão e teve os equipamentos apreendidos.

 

Além de participar da Silere, equipes da Sucom estiveram nas regiões de Castelo Branco, Boca do Rio, São Cristóvão, Mussurunga I, Mussurunga II, Nova Brasília, Novo Marotinho e Jardim Brasília. As ações, que tiveram o apoio da 39ª, 47ª e 49ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs), os trabalhos resultaram na emissão de cinco autos de infração, cinco Termos de Apreensão de Bens (TABs), que geraram a apreensão de dez equipamentos sonoros, e na emissão de quatro notificações para que responsáveis por estabelecimentos encerrassem as atividades sonoras e comparecessem à Sucom para obter orientação a respeito do uso do som. Para denunciar a atuação de poluidores sonoros na capital, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24 horas.

 

Fonte e foto: Sucom