O Ministério das Comunicações também vai apurar a polêmica envolvendo o Big Brother Brasil 12. Em comunicado oficial, o órgão informou que vai identificar por meio das imagens se a TV Globo realmente exibiu um suposto estupro dentro do programa.
Caso forem provadas que as imagens "causaram constrangimentos" ao telespectador, o ministério irá instaurar um processo cujas sanções incluem multa e interrupção dos serviços da emissora.
Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.
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