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Agência MPF - Com mais de R$ 300 milhões congelados, a empresa
Embrasystem – conhecida como BBom – tentou frustrar o bloqueio judicial,
na semana passada. Para tanto, Cristina Dutra Bispo, esposa do diretor
de marketing do grupo, Ednaldo Alves Bispo, foi usada como "laranja".
Foram depositados R$ 2.480.000,00 para saque em dinheiro. A operação só
não foi realizada porque o Ministério Público Federal (MPF/GO)
conseguiu, por meio de ação cautelar incidental, impedir a fraude.
“O casal receberia milhões em dinheiro desviado com o fim de frustrar o
bloqueio das empresas do grupo Bbom”, alertaram os procuradores da
República Helio Telho e Mariane Guimarães. Para eles, está claro que o
grupo tentou organizar um esquema de contas de terceiros (laranjas) para
movimentar os recursos que deveriam estar à disposição da Justiça.
Com isso, além de terem o valor depositado bloqueado, o casal passa a
integrar, como réus, a ação civil pública movida pelo Ministério Público
Federal em Goiás (MPF/GO) contra o grupo BBom. Na ação, pede-se a
condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de
poupança popular, bem como a dissolução jurídica do Sistema BBom e a
reparação dos danos causados aos consumidores.
Entenda o caso - Em ação cautelar, no mês passado, os
bens da empresa foram bloqueados e as atividades do grupo suspensas por
decisão judicial. Com a ação civil pública, o Ministério Público quer
que cessem, definitivamente, as condutas ilícitas de recrutamento de
pessoas e captação de recursos em forma de pirâmide, bem como a venda de
rastreadores e prestação de serviços de monitoramento de veículos sem
autorização do Denatran.
O congelamento do esquema BBom é resultado de uma força-tarefa nacional
formada pelo MPF e pelos MP Estaduais (entre eles, o de Goiás). O caso
soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país.
Exemplo recente da atuação ministerial foi o caso da TelexFree.
Na BBOM, o produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas é
um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide
financeira, isso é apenas uma isca para recrutar novos associados, como
foram os animais nos casos da Avestruz Master e do Boi-Gordo.
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando
crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). A BBom é um exemplo
dessa prática criminosa, já que os participantes seriam remunerados
somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a
real geração de vendas de produtos.
Em suma, para ser marketing multinível ou venda direta legítimos, o
dinheiro que circula na rede e paga as comissões e bonificações dos
associados deve ser proveniente de consumidores finais de produtos da
empresa, no varejo. Se, ao invés de dinheiro de consumidores finais,
usar-se dinheiro dos próprios associados para pagar os associados mais
antigos, estar-se-á perante uma pirâmide, que vai desmoronar quando
diminuir o ingresso de novos associados, deixando muita gente no
prejuízo.
No sistema adotado pela BBOM, os interessados associavam-se mediante o
pagamento de de um valor de adesão que variava dependendo do plano
escolhido (bronze – R$ 600,00, prata – R$ 1.800,00 ou ouro – R$
3.000,00), obrigando-se ainda a atrair novos associados e a pagar uma
taxa mensal obrigatória (referente ao comodato do aparelho, que não era
entregue) no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de
bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos
participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a
premiação prometida.
A direção do Colégio Estadual Felicidade Jesus Magalhães decidiu
suspender as aulas nesta terça-feira (20), em luto pela morte da Tais
Nunes de Amaral, 15 anos, que morreu na tarde de ontem, depois que o
ônibus da Hilla Transportes caiu numa ribanceira em um dos lados da
Avenida Centenário, no bairro Jacobina II. Além de uma vítima fatal,
outras dez que pessoas que estavam no ônibus ficaram feridas. 
